Processo 125171/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2009 10:04
Autuado em 14/04/2009 10:04
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 363/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   363/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   363/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado JOSUEL CHEVÔNICA GOMES
Interessado VALDIR CORREIA DE MORAIS

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 14:33 do Protocolo nº 367728/09, referente a resposta ao ofício n° 1486/09-OCN-DCM do Sr. Josuel C. Gomes.
20/07/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1486/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1488/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 363/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 177/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2181/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:06 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 487/2010 -
19/03/2010 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2010 -
12/03/2010 10:29 SMPjTC  
12/02/2010 11:20 S2C  
11/02/2010 17:36 DG  
01/02/2010 07:51 GASRVF  
28/01/2010 08:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 280/2010 -
20/01/2010 09:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 177/2010 -
05/01/2010 10:16 SMPjTC Parecer nº 300/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal - Legislativo de Rio Branco do Ivaí - pela regularidade das contas
26/11/2009 14:25 DCM Instrução nº 3976/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2009 11:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2181/2009 -
14/04/2009 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1755/2009 -
14/04/2009 15:24 DCM Instrução nº 1962/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/04/2009 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1486/2009 -
14/04/2009 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1488/2009 -
14/04/2009 10:03 DP  

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